Portugal é dos países que menos investem na família
O Labour de Gordon Brown defende que a prioridade são os pais, e não as crianças, e prepara medidas para contrariar a dissolução das famílias

Portugal debate de forma acalorada o casamento gay, entre anúncios sobre a crise da família, enquanto no Reino Unido o Partido Trabalhista acaba de assumir o elogio ao casamento e à estabilidade das relações. Um pacote de propostas a apresentar em Janeiro pelo governo de Gordon Brown parte deste princípio: as crianças estão melhor quando os pais permanecem juntos. É um discurso que, vindo da esquerda britânica, apanha de surpresa políticos e sociólogos portugueses - nem sempre pelas mesmas razões.
Investimento em serviços de mediação e aconselhamento familiar, introdução de aulas sobre sexualidade e estabilidade nas relações, além da criação de medidas que previnam as separações no período pós-natal são algumas das sugestões referidas pelo ministro britânico da Educação, Ed Balls, em declarações ao jornal "The Sunday Times". Pela primeira vez desde que há estatísticas oficiais, este ano as uniões oficializadas através do casamento tornaram-se minoritárias no Reino Unido. Ed Balls, casado com a ministra do Trabalho, assegura que o governo quer fazer mais no apoio às relações familiares. E considera um erro centrar as políticas de família na natalidade e nas crianças.
Todas as políticas de apoio à família são bem vindas, desde que não pretendam "impor determinados modelos", diz o deputado socialista e activista do movimento LGBT, Miguel Vale de Almeida. "O Estado não deve intervir nos modelos. O máximo que deve fazer é providenciar meios, nomeadamente de mediação ou terapia familiar, para as pessoas recorrerem se quiserem."
A estabilidade não é, para Vale de Almeida, um valor absoluto ou essencial para as crianças. Porque o amor parental é "indissolúvel" e perdura para além da ruptura dos pais. "O discurso de que os pais vão ficar juntos para sempre é um pouco fantasioso e cria expectativas nas crianças, que depois se sentem defraudadas", alerta. Além de que família rima com diversidade e deve ler-se no plural. O discurso sobre a família é, na sua opinião, ainda "muito conservador e aflito".
O problema, contrapõe Maria José Nogueira Pinto, independente eleita nas listas do PSD, é quando a pluralidade não resulta de uma escolha livre. "Nós, burgueses, em nossa casa podemos fazer laudes à diversidade. Mas as pessoas que são objecto da diversidade, estão felizes e assim por opção?", questiona, lembrando que às famílias monoparentais estão associados maiores índices de pobreza. "Não é uma questão ideológica, sequer. São estatísticas."
As estatísticas, também elas, mostram que Portugal ocupa, na Europa a 15, o penúltimo lugar na transferência de verbas para as famílias em percentagem de Produto Interno Bruto (PIB) - 1,2%, quando a média europeia é de 2,1%. E a falta de verbas limita a oferta de novos serviços, lamenta Maria Saldanha Ribeiro, presidente do Instituto Português de Mediação Familiar. A experiência mostra que "as causas sociológicas são mais importantes do que as psicológicas" num divórcio. Embora "levianas na forma como destroem uma relação", as pessoas continuam a valorizar e perseguir a estabilidade, assegura a mediadora e psicóloga. Faltam, contudo, apoios e redes de suporte que as ajudem a ultrapassar as crises e conflitos.
Sendo a Inglaterra um país com "estruturas muito fortes de pensamento", a socialista Maria de Belém considera natural que esteja a abrir caminho na reflexão sobre a família. Mas não é necessariamente verdade que Portugal esteja sempre atrás, avisa a socióloga Vanessa Cunha. Enquanto as políticas sociais dos ingleses tendem a valorizar a figura da mãe, as políticas portuguesas atribuem maior importância à parentalidade: "Essa tendência passa por fomentar a igualdade entre o casal e favorecer o papel do pai na família."
Um fenómeno que se tornou mais visível a partir da década de 90, quando a guarda parental em caso de divórcio passou a poder ser exercida por ambos os pais, desde que o casal esteja de acordo: "Em termos de políticas de parentalidade estamos à frente da maioria dos países europeus", diz Vanessa Cunha, adiantando que essa tendência surgiu mais por necessidade do que por uma visão estratégica. "Tanto a guerra colonial como a emigração masculina deixaram muitos postos de trabalhos entregues às mulheres e é por isso que, culturalmente, continuamos a preservar o direito das mulheres a trabalhar fora de casa", explica a socióloga do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Olhar para o que se faz lá fora e importar políticas, sem as devidas adaptações, nem sempre dá bons resultados, alerta Carlos Marques de Almeida, professor no St. Antony's College, em Oxford. "O que nós fazemos muitas vezes, diria quase sempre, é introduzir e adaptar conceitos que não são pensados para a sociedade portuguesa", afirma, acrescentando que a "ausência de pensamento crítico em Portugal" se traduz em "políticas públicas que não são adequadas à realidade nacional".

In Jornal I