Como Propor a Classificação de uma Árvore
"A Autoridade Florestal Nacional (AFN) pode classificar como sendo de interesse público, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28468/38, de 15 de Fevereiro, as árvores que pelo seu porte, estrutura, idade, raridade ou por motivos históricos ou culturais, se distingam de outros exemplares. Podem ser classificados espécimes isolados ou conjuntos de árvores.
A classificação de interesse público atribui ao arvoredo um estatuto de protecção idêntico ao do património edificado classificado. As árvores classificadas de interesse público beneficiam de uma zona de protecção de 50 metros em redor da sua base, estando qualquer intervenção, na árvore em si ou no seu entorno (nomeadamente ao nível do solo), condicionada a um parecer prévio da própria AFN.
Qualquer cidadão pode requerer, em qualquer altura e sem qualquer tipo de custos processais associados, a classificação de um dado exemplar. No entanto, convém sublinhar que a classificação de árvores em terrenos particulares carece da concordância do respectivo proprietário, situação que deve ser confirmada previamente a ser iniciado o processo.
Para requerer a classificação deve-se indicar, com o máximo de rigor possível, a localização da árvore isolada ou do arvoredo, de modo a facilitar a localização do(s) exemplar(es) quando, posteriormente, os técnicos da AFN se deslocarem ao terreno. Ao pedido deve ser anexa uma ou mais fotografias da árvore ou arvoredo.
Por último, no caso de estar a requerer a classificação de um ou mais exemplares situados numa propriedade privada, deverá, preferencialmente, indicar uma forma de contactar o respectivo proprietário.
O pedido deve ser feito por escrito e enviado para a AFN:
Autoridade Florestal Nacional
Divisão de Protecção e Conservação Florestal
Avenida João Crisóstomo, 28
1069–040 LISBOA
No entanto, caso tenha ficado com dúvidas acerca do processo de classificação de árvores ou, simplesmente, prefira que seja a Árvores de Portugal a coordenar o pedido junto da AFN, não hesite em contactar-nos.
Todos somos poucos para ajudar a proteger o nosso património arbóreo. Ajude as árvores de Portugal!"
In Árvores de Portugal
2 comentários:
Muito boa noite,Maria Lua
A propósito de ÁRVORES,abusando do seu espaço,deixo-lhe
SOBRE O CARBONO
Como se sabe,são muitos os modos de manter,temporariamente,o carbono fora do seu ciclo activo. É o caso da matéria orgânica dos solos,é o caso das árvores,das madeiras,das mobílias,da cortiça. Enquanto não houver decomposição microbiológica,quer por via aeróbia,ou anaeróbia,
enquanto combustão não ocorrer,o carbono permanece como tal,e não como anidrido carbónico,o seu,por assim dizer,destino final. Assim,de modo tímido,todos esses materiais imitam os seus irmãos fósseis,quando os deixam lá estar no seu sono de milhões de anos.
AS ÁRVORES
O que são as coisas. A vitalidade que ia por aquela horta,de que dava bem sinal o trabalhar de um motor quando a terra tinha sede,que lá por baixo correm águas bem nutridas. Uma cerca aramada a envolve.
Pois levou tudo uma grande volta,incluindo a fronteira,que,pode dizer-se,deixou de cumprir as suas funções,de tão arruinada está. Já se não ouve motor,já se não vêem hortaliças,já se não vê hortelão. Só lá permanecem as árvores,que essas, sabem dar bem conta de si,enquanto o deixarem.
Muito boa saúde,e muito obrigado,
em nome das ÁRVORES.
Boa tarde MSG,
obrigado e abuse do meu espaço sempre que desejar!
Obrigado pela partilha sobre o Carbono e da bonita prosa sobre as árvores.
Bom final-de-semana com muita saúde!
:-)
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