21 Março - Dia Mundial da Árvore
Como Propor a Classificação de Uma Árvore
Associação Árvores de Portugal
www.arvoresdeportugal.net

A Autoridade Florestal Nacional (AFN) pode classificar como sendo de interesse público, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28 468/38, de 15 de Fevereiro, as árvores que pelo seu porte, estrutura, idade, raridade ou por motivos históricos ou culturais, se distingam de outros exemplares. Podem ser classificados espécimes isolados ou conjuntos de árvores.
A classificação de interesse público atribui ao arvoredo um estatuto de protecção idêntico ao do património edificado classificado. As árvores classificadas de interesse público beneficiam de uma zona de protecção de 50 metros em redor da sua base, estando qualquer intervenção, na árvore em si ou no seu entorno (nomeadamente ao nível do solo), condicionada a um parecer prévio da própria AFN.
Qualquer cidadão pode requerer, em qualquer altura e sem qualquer tipo de custos processais associados, a classificação de um dado exemplar. No entanto, convém sublinhar que a classificação de árvores em terrenos particulares carece da concordância do respectivo proprietário, situação que deve ser, preferencialmente, confirmada previamente a ser iniciado o processo.
Para requerer a classificação deve ser indicado, com o máximo rigor possível, a localização da árvore ou do arvoredo, de modo a facilitar a localização do(s) exemplar(es) quando, posteriormente, os técnicos da AFN se deslocarem ao terreno. Ao pedido deve ser anexa uma ou mais fotografias da árvore ou arvoredo.
Por último, no caso de estar a requerer a classificação de um ou mais exemplares situados numa propriedade privada, deverá, preferencialmente, indicar uma forma de contactar o respectivo proprietário.
O pedido deve ser feito por escrito e enviado para a AFN:

Autoridade Florestal Nacional
Divisão de Protecção e Conservação Florestal
Avenida João Crisóstomo, 28
1069-040 LISBOA

No entanto, caso tenha ficado com dúvidas acerca do processo de classificação de árvores ou, simplesmente, prefira que seja a Árvores de Portugal a coordenar o pedido junto da AFN, não hesite em contactar-nos.
Todos somos poucos para ajudar a proteger o nosso património arbóreo. Ajude as árvores de Portugal!

in Árvores de Portugal