O Governo, para viabilizar a construção da barragem da Foz do Tua, vem agora emitir um Despacho para autorização do abate de milhares de sobreiros e azinheiras no Vale do Tua, afectando de modo irremediável o património natural do Vale do Tua, um dos melhores conservados de Portugal.
A barragem estará situada dentro da Paisagem Cultural do Douro Vinhateiro, classificada como Património Mundial. Após um controverso processo de Avaliação de Impacte Ambiental, foi efectuada uma queixa à UNESCO, alertando para a desactivação da linha do Tua e para a afectação negativa da paisagem com a construção da barragem.
A publicação do Despacho n.º 13491/2011, de 10 de Outubro do Ministério da Economia e Emprego e do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com a necessária Declaração de Imprescindível Utilidade Pública, vem viabilizar à EDP S.A., o abate de mais de 1104 sobreiros e 4134 azinheiras em povoamentos e núcleos de valor ecológico elevado no Vale do Tua.
Questionamos a consideração da inexistência de alternativas válidas para a construção do empreendimento, quando as mesmas não foram estudadas ao nível da Avaliação de Impacte Ambiental.
Lamentamos o avanço do processo de construção da barragem, a qual a ser construída, produzirá o equivalente apenas a 0,07% da energia eléctrica consumida em Portugal em 2006 (Dados da Rede Eléctrica Nacional). Mais uma vez andamos em contraciclo, construindo barragens irrelevantes quando os países mais avançados já iniciaram a demolição das barragens com pouca utilidade.
Num momento em que cada vez mais vozes se levantam contra o desperdício e o buraco económico que representa a construção de novas barragens, este despacho representa uma inaceitável subserviência à política de publicidade enganosa e facto consumado promovida pela EDP. É também um desrespeito vergonhoso às promessas feitas pelo Governo de reavaliar o programa nacional de barragens.
Lisboa, 11 de Outubro de 2011
QUERCUS, GEOTA, CAMPO ABERTO, ALDEIA, LPN, FAPAS,
COAGRET, MCLT, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO RIO TUA
in Campo Aberto
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