A ministra do Ambiente afirmou hoje, em Santarém, que 2012 será um ano “crítico” em matéria de saneamento e abastecimento de água, área em que o país passará por “alterações profundas nos próximos tempos”.
Assunção Cristas falava na abertura do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento, que decorre até quinta-feira no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém.
Para a ministra, a questão de abastecimento “mais eficiente e mais equitativo e financeiramente mais sustentável está no centro” das preocupações do Governo.
Assunção Cristas referiu o facto de a água ser um bem escasso e de Portugal ser um país vulnerável às alterações climáticas, para sublinhar que o desafio tem de estar também no uso eficiente deste recurso.
Segundo disse, as infra-estruturas têm que ser reformuladas para que Portugal não continue a ter perdas “muito para além dos países desenvolvidos” e para que seja possível um consumo mais eficiente, fator que está igualmente fortemente associado aos comportamentos.
Assunção Cristas lamentou que, quando comparada com cidades como Londres ou Barcelona, Lisboa tenha um consumo de água per capita superior - mais do dobro -, o que, considera, tem a ver, em parte, com um desperdício de ordem técnica mas também por as pessoas estarem porventura menos sensíveis para a necessidade de poupar água.
Segundo disse, o próprio custo financeiro da água - que representa no orçamento médio das famílias um quarto do que é gasto em energia e um terço do despendido em telecomunicações – tem um peso nesse desperdício.
Assunção Cristas disse ter a percepção, nos contactos mantidos com as mais diversas entidades, de que existe “um consenso bastante alargado no sentido de que é preciso reestruturar todo o sector das águas” para se conseguir prestar um serviço de qualidade.
“Procuramos encontrar mecanismos para termos um preço, diria, ajustado da água, correcto, que reflicta o seu valor mas que se integre numa estratégia nacional de alguma solidariedade”, disse, declarando-se consciente de que “não é possível nas zonas mais interiores, menos populosas, sustentar o peso de investimentos feitos com a ambição” de assegurar água de boa qualidade 24 horas/dia.
Para a ministra, é preciso fazer alguma coisa para que a “distorção de preços, a dificuldade de racionalizar”, patente no “défice tarifário relevante”, possa trazer um “desinvestimento nas infra-estruturas e uma degradação na qualidade do serviço”.
Segundo disse, o primeiro sinal, dado na lei orgânica aprovada há três semanas, será tornar o regulador “forte e autónomo”, e o segundo “será dado logo no início 2012, se não antes”.
Assunção Cristas reafirmou que a reestruturação do sector implicará concentrações e processos de desenvolvimento horizontalizados.
“Ou seja, pressuporá que haja equilíbrios entre litoral e interior e progressiva verticalização do próprio sector”, permitindo beneficiar de “economias de escala, de ganhos, racionalizar processos”, afirmou.
A ministra reafirmou ainda que a reestruturação “passará seguramente pela participação de privados na gestão da água”, apontando as experiências internacionais e nacionais que se revelaram bem sucedidas, e frisando que isso acontecerá a par de uma regulação forte e regras claras.
in Ecosfera
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