Portugal bate recordes negativos de nascimentos, mas há autarquias que são exemplos que contrariam a tendência
O número de nascimentos em Junho caiu para níveis de que não há registo nos últimos 60 anos. No final de 2012, Portugal vai contabilizar menos cerca de 16 mil recém-nascidos que no ano passado, em que nasceram 96 856 crianças. Para Ana Cid, secretária-geral da Associação Nacional de Famílias Numerosas (ANFM), não há dúvidas: “As crianças são consideradas um luxo no nosso país e enquanto isso não mudar não se vai inverter esta situação.”
A factura deste atrofiamento demográfico – que se arrasta há décadas – paga-se caro a longo prazo, e há municípios que já começaram a trabalhar para mudar a tendência. A dirigente diz que é preciso uma “mudança cultural” e que se passe a ver o nascimento de uma criança como um factor de dinamização da economia. Ao mesmo tempo, é preciso olhar para a realidade das famílias em Portugal e promover medidas “equitativas e justas”. “Uma criança é um contribuinte, por isso tem de contar como um cidadão”, defende Ana Cid. E dá o exemplo: “Não faz sentido que na cobrança de taxas moderadoras os filhos de um casal com baixos rendimentos não paguem uma ida ao hospital e que a isenção não se estenda aos pais.”
“As pessoas querem ter filhos, em Portugal, mas não se lhes pode pedir que empobreçam voluntariamente para os ter”, resume a dirigente. As autarquias têm representado, ainda que pontualmente, um travão na descida de números da natalidade. No entanto, não estão alheias às dificuldades do momento que o país atravessa. “Por um lado”, refere Ana Cid, “têm menos capacidade para apoiar as famílias e, por outro, têm pouca capacidade de intervenção em áreas fundamentais” – o valor do imposto municipal sobre imóveis ou o preço da água e da luz são exemplos de áreas em que “as famílias com filhos saem prejudicadas”, porque “há situações vistas como se se tratasse de um luxo, quando na verdade é uma questão de necessidade”.
Apoios locais
A ANFM lançou em 2007 o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, que anualmente reconhece os municípios com trabalho feito nesta área.
Quando chegaram os resultados do Censo de 2011 soou o alarme em Murça, Vila Real: o município tinha perdido mais de 17% da população e caminhava a passos largos para o envelhecimento. Dois anos depois, o presidente, João Fernandes, punha em prática o combate à desertificação. Apoios a casais recém-casados (aos quais era atribuído um cheque de 1500 euros) e a recém--nascidos como forma de “estancar a saída de pessoas”. Ano de quebra nas transferências para as autarquias, em 2013 o apoio aos casais dará lugar a um reforço das verbas para novos nascimentos. Numa década, chegam quase aos 400 mil euros os apoios financeiros atribuídos aos munícipes.
Em Vila de Rei, o “município familiarmente mais responsável”, os transportes escolares são grátis, tal como a creche e as actividades de tempos livres, e o preço da água é “mais favorável” às famílias com filhos. Estas e outras medidas contribuíram para que, na última década, o município tivesse contrariado a tendência da Região Centro e conseguisse captar novos residentes, segundo o vereador Paulo César. Em Póvoa de Lanhoso, “o presidente prefere deixar de fazer uma estrada para manter os apoios”, porque “não seria compreensível que numa altura destas recuássemos nesta área”, diz fonte da autarquia.
Por Pedro Rainho, publicado em 6 Nov 2012, in Jornal i
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