O peixe certo! Em que consiste?

Portugal é o terceiro maior consumidor de pescado do mundo. Em média, cada português consome 57 quilos de peixe por ano, superado apenas pelos consumos verificados na Islândia e no Japão. Este elevado consumo de peixe, aumenta necessariamente as nossas preocupações e responsabilidade ao nível da sustentabilidade das espécies pescadas capturadas.
Nesse sentido, a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM) em parceria com os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) pretende que sejam disponibilizadas nos diversos locais de venda de pescado, réguas com informação relativa ao tamanho mínimo legal de captura das espécies de pescado mais consumidas em Portugal, de acordo com o estabelecido no Regulamento (CE) n.º 850/98, no Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, Decreto Regulamentar nº 7/2000, de 30 de Maio e na Portaria n.º 27/2001, de 15 de Janeiro. Complementarmente, as réguas contêm informação sobre o estatuto de conservação das espécies e as principais fontes e propriedades nutricionais do pescado.
A distribuição das réguas será efectuada a nível nacional (grandes superfícies, supermercados de bairro, peixarias e mercados).
Desta forma, o consumidor poderá comprar e consumir estes alimentos, de forma mais consciente, contribuindo para a sustentabilidade da biodiversidade marinha e combate à pesca ilegal.

Quais são os objectivos?
- Divulgar junto dos consumidores em geral e dos negociantes de pescado, as especificações mínimas legais para o consumo de peixes, moluscos e crustáceos ao consumidor em geral, incentivando, assim, o consumo de pescado de acordo com as práticas legais;
- Manter a população informada e sensibilizada estimulando a responsabilidade individual de modo a contribuir para a fiscalização sistemática e verdadeiramente efectiva;
- Dar visibilidade aos locais de venda de pescado que atendem à sustentabilidade das espécies comercializadas;
- Criar parcerias entre instituições públicas e privadas com interesses nesta área.

O que vamos fazer?
A campanha será realizada a dois níveis diferentes: divulgação a nível nacional junto do grande público, enquanto consumidores de pescado; e divulgação nas escolas de Portugal, associadas ao projecto Kit do Mar.
Nos centros de distribuição, peixarias e mercados, as réguas deverão ficar expostas junto das bancas de pescado - onde o consumidor as poderá retirar e verificar in loco se os exemplares de pescado que estão à venda se encontram dentro das medidas mínimas permitidas.
Nos locais de venda de peixe e lojas de venda de artigos de pesca serão disponibilizadas réguas de papel a todos os interessados.
Nas escolas, as réguas serão distribuídas no âmbito do projecto Kit do Mar, incluídas numa ficha de actividade específica com informações adicionais relativas ao consumo
sustentável de pescado.

In EMAM