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Muitos aparelhos elétricos ou eletrónicos que deitamos fora contêm substâncias perigosas. A UE estabeleceu novas regras para a recolha e reciclagem destes resíduos.
Lâmpadas, micro-ondas, batedeiras, frigoríficos, computadores ou telefones são exemplos de equipamentos elétricos ou eletrónicos (EEE) sem os quais não imaginamos o nosso dia-a-dia. Mesmo com a crise, este mercado continua em expansão e o período entre o lançamento de novos modelos, mais sofisticados e inovadores, é cada vez mais curto.
Segundo dados da União Europeia, estes aparelhos são a fonte de resíduos com taxa de crescimento mais significativa a nível europeu. Em 2005, foram geradas entre 8,3 a 9,1 milhões de toneladas de REEE; até 2020 estima-se que o valor suba para 12,3 milhões de toneladas. Foi com base nestas previsões que a União Europeia lançou, em Junho de 2011, uma nova Diretiva (a Diretiva 2011/65/UE), que deverá ser transposta para legislação nacional até 2013.
Desvio de resíduos é um problema
Segundo a nova Diretiva, é necessário reduzir o consumo de recursos naturais e prevenir a poluição: mercúrio, cádmio, chumbo, crómio hexavalente, policlorobifenilos (PCB) e as substâncias que destroem o ozono continuarão presentes nos REEE por muitos anos. Estas substâncias constituem um problema durante a fase de gestão dos resíduos. Mas não são as únicas. Na reciclagem, pode ocorrer exposição aos nanomateriais profundamente integrados, por exemplo, nos circuitos eletrónicos. A Comissão Europeia propõe que se analise a necessidade de um tratamento específico dos componentes contendo nanomateriais.
A situação agrava-se quando muitos dos aparelhos não são reciclados. Embora, em toda a Europa, 65% dos equipamentos elétricos e eletrónicos no mercado sejam recolhidos seletivamente, menos de metade é devidamente tratada. Suspeita-se que muitos sejam ilegalmente exportados e outros desmantelados sem preceito, com vista à recuperação das partes metálicas valiosas. Em Portugal, calcula-se que metade dos metais desviados dos sistemas de recolha seja recebida por sucateiros legais (o furto de metais já representa 6% do total da criminalidade, sendo Lisboa a cidade mais afetada). É necessário aumentar a taxa de recuperação de matérias-primas valiosas.
Mudar algumas regras de fabrico destes equipamentos também pode vir a dar frutos: por exemplo, incentivar a conceção de aparelhos fáceis de reparar ou de atualizar (quando aplicável), e reforçar os requisitos que facilitem a reutilização de componentes, o desmantelamento e a valorização dos seus resíduos. Dá-se destaque a todo o ciclo de vida do produto, desde a extração de matérias-primas à reciclagem.
Também muda a forma como se calculam as metas de recolha seletiva para reciclagem destes resíduos. Na legislação atual, a fórmula tem por base o número médio de habitantes de cada país: a meta é de 4 kg de REEE por habitante, por ano. Após a transposição da Diretiva para legislação nacional, o cálculo terá por base a quantidade de novos equipamentos no mercado: consoante as categorias de produtos, deverão ser reciclados entre 50% e 75% dos EEE colocados nos três anos anteriores ou, alternativamente, 85% destes resíduos que foram gerados em território nacional.
Os REEE exportados a partir da União Europeia só contam para o cumprimento das novas metas, se o exportador puder provar que o tratamento ocorreu em condições adequadas. Já no caso da doação de equipamentos, vai passar a ser exigida uma prova que ateste o seu bom funcionamento, ou seja, que se trata de aparelhos com vista à reutilização e não de resíduos exportados de forma camuflada.
Faça a sua parte
Para que estas metas sejam cumpridas, os consumidores têm de dar o seu contributo. Prefira equipamentos recarregáveis, como pilhas. No fim de vida, entregue-os nos centros de receção adequados (ecocentros ou Bombeiros Voluntários) ou coloque-os nos pontos eletrão ou depositrões. Pesquise o destino certo para todo o tipo de resíduos.
Os resíduos de equipamentos elétricos ou eletrónicos não devem ser deitados no lixo indiferenciado nem abandonados junto aos ecopontos. Caso o faça, o mais provável é que os aparelhos sejam desviados e, os materiais de valor, roubados. O restante será, quase de certeza, abandonado sem tratamento adequado. Além de se perder o valor, criam-se impactos negativos, visuais e ambientais. Esteja atento e comunique as situações ilegais.
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